15/12/2025
Casos recentes de intoxicação por metanol expõem um problema antigo e grave: a adulteração e o comércio de bebidas contaminadas. Neste artigo, a autora analisa como o Direito Penal enfrenta essas condutas, os limites da responsabilização de produtores e comerciantes e as falhas que ainda permitem a circulação de produtos potencialmente letais. Entre crimes de perigo abstrato, dificuldades probatórias e tutela da saúde pública, o texto provoca uma reflexão necessária: o sistema penal brasileiro está, de fato, preparado para prevenir essas tragédias? Parabenizamos a Alani Figueiredo pelo excelente artigo e pelo convite ao debate!
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