APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo

APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo APESP
ASSOCIAÇĀO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SĀO PAULO Fundada em 30/12/1948, a APESP comemora, em 2021, 73 anos de existência.

Grandes personagens, lutas memoráveis e agruras vivenciadas pela Carreira – sempre superadas com perseverança – compõem a rica história de uma entidade criada para zelar pelas prerrogativas, condições de trabalho e dignidade remuneratória dos procuradores do Estado.

14/08/2026

✨ APESP recebe em sua sede a Secretária Nacional de Justiça e integrantes do CIRA

A APESP recebeu nesta sexta-feira (14), em sua sede administrativa, a Secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula, e integrantes do CIRA- SP.

💬 “É uma satisfação imensa para todos nós da APESP recebê-los na sede da nossa entidade. Em nome da nossa Secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula, que muito nos honra com sua presença, quero agradecer aos membros do Ministério Público e da AGU, aos Auditores Fiscais, aos Procuradores do Munícipio, enfim aos agentes públicos de todo o Brasil que aqui estão”, destacou o Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes.

👥 Também representaram a APESP a Secretária Geral, Isabelle Verza; o Diretor Financeiro, Fabrizio Pieroni; e o e o Conselheiro Fiscal, Marcel Felipe Moitinho Torres.

14/08/2026

🪙 Presidente da APESP participa do encerramento do “Encontro Nacional CIRA 2026"

O Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, participou do encerramento do “Encontro Nacional CIRA 2026”, que contou com uma aula magna do Ministro do STF, André Mendonça.

Entre as autoridades presentes, estiveram a Procuradora Geral do Estado, Inês Coimbra, e o Procurador Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

O evento, que ocorreu entre os dias 12 e 14 de agosto, na sede do MP-SP, foi organizado pelo CIRA-SP, Ministério Público, SEFAZ, PGE-SP, ESMPSP, EGESP e Centro de Estudos da PGE e Escola Superior da PGE, com apoio da APESP, APMP e AFRESP.

A programação reuniu Procuradores do Estado, Advogados da União, Promotores de Justiça, Auditores Fiscais, Desembargadores, Juízes Federais, Membros do COAF, Delegados de Polícia, Advogados e Professores para debater o combate à sonegação fiscal e a recuperação de recursos desviados ou sonegados dos cofres públicos.

💬 “Essa importante atuação da PGE-SP no ambiente CIRA faz com que verbas do Estado possam ser devidamente utilizadas em políticas públicas de saúde, segurança, educação, infraestrutura, entre outras, em prol da população brasileira”, frisou Moraes.

A PGE-SP teve importante participação com os Procuradores Cassiano Luiz Souza Moreira, Alexandre Aboud, Paulo Vitor da Silva, Alessandro Rodrigues Junqueira e Alcione Benedita de Lima.

🏛️ A iniciativa reforça a importância da aproximação entre Procuradores e do intercâmbio de experiências em torno de temas relevantes para a atuação da Advocacia Pública.

📌 A APESP agradece a todos que participaram do encontro e contribuíram para o sucesso da programação!

Independência funcional é inegociável.A ANAPE reafirma que o parecer jurídico emitido no exercício regular da função con...
13/08/2026

Independência funcional é inegociável.

A ANAPE reafirma que o parecer jurídico emitido no exercício regular da função consultiva não pode, por si só, gerar a responsabilização pessoal do Procurador.

A liberdade para opinar, divergir e enfrentar teses controvertidas é essencial para uma Advocacia Pública independente, especialmente em processos de autocomposição.

Diante das medidas cautelares envolvendo a PGE-MT e Procuradores do Estado, a ANAPE reforça esse princípio, sem fazer juízo sobre os fatos em apuração.

A ANAPE acompanhará o caso e atuará, com firmeza, em defesa da independência funcional e das prerrogativas de todos os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

📲 Leia a nota completa no site www.anape.org.br

12/08/2026

📌 APESP marca presença em ato pela aprovação das PECs que extinguem a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas

🏛️ A Diretoria da APESP participou, nesta terça (12), de uma mobilização pela aprovação das PECs nº 6/2024 e nº 555/2006, que propõem o fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

🤝 O ato teve início durante o 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, promovido pelo MOSAP — entidade nacional de defesa desse segmento da sociedade da qual a APESP é mantenedora. Realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o encontro reuniu entidades representativas de servidores e parlamentares.

💬 “O fim da contribuição previdenciária representa uma importante forma de recomposição da renda dos nossos colegas aposentados, diante do aumento do custo de vida e dos cuidados necessários com a saúde”, destaca o Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes.

💬 “Além disso, trata-se de uma medida que reverte uma injustiça e tem grande alcance social. A aprovação da PEC poderá beneficiar diretamente cerca de 2 milhões de aposentados e pensionistas e impactar positivamente mais de 6 milhões de pessoas de forma indireta”, completa Moraes.

👥 Representaram a APESP, além do Presidente, a Vice-presidente Vera Bava, a Secretária Geral Isabelle Verza, o Diretor Financeiro Fabrizio Pieroni e a Diretora de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas Sandra Artioli.

📜 A PEC nº 6/2024, de autoria do Deputado Cleber Verde (MDB-MA), está sob análise da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). A estratégia é buscar o apensamento à PEC nº 555/2006, pronta para votação em plenário.

🗣️ Manifestaram apoio às propostas os Deputados Profa. Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Tadeu Veneri (PT-PR), Jonas Donizette (PSB-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Paulo Soares (PODE-SP), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR) e Maria do Rosário (PT-RS). O Senador Izalci Lucas (PL-DF) também apoiou o pleito hoje.

12/08/2026

🤝 Presidente da APESP recebe dirigentes da AASP para discutir pautas de interesse da Advocacia

🏛️ O Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, recebeu, ontem (11), na sede da Associação, a Presidente da AASP – Associação dos Advogados, Paula Lima Hyppolito Oliveira, para discutir temas de interesse comum entre as duas instituições.

💬 “Foi uma oportunidade importante para aproximarmos ainda mais as nossas instituições e dialogarmos sobre pautas de interesse comum. A união e o diálogo entre as entidades são essenciais para fortalecermos a Advocacia e buscarmos avanços que beneficiem toda a classe”, destacou Moraes.

⚖️ Também participou do encontro o Diretor Financeiro da APESP, Fabrizio Pieroni; o Diretor Cultural da AASP, Rogério Tucci; e o Superintendente da AASP, Róger Morcelli.

🤝 O encontro reforça a importância da cooperação institucional e da união entre as entidades para o debate e a defesa de pautas relevantes para a Advocacia.

12/08/2026

Parabéns, colegas que tomaram posse em 2004 pelos 22 anos de dedicação à Advocacia Pública paulista!

A APESP parabeniza os colegas do Concurso de Ingresso da PGE-SP, que foram empossados em 2004, pelos 22 anos de atuação como Procuradores e Procuradoras do Estado de São Paulo.

A posse dos 105 novos colegas ocorreu no dia 12 de agosto, em solenidade realizada no Memorial da América Latina, com a presença do então Governador do Estado de São Paulo e atual Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

✅ Da atual Diretoria da APESP tomaram posse em 2004, o Presidente José Luiz Souza de Moraes, o Diretor Financeiro Fabrizio Pieroni, a Secretária Geral Isabelle Verza, a Diretora de Assuntos Legislativos e Institucionais Tatiana Gaiotto Madureira, e o Diretor de Prerrogativas Carlos Roberto Marques Junior.

⚖️ Assim como a atual Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, que exerce o cargo máximo da PGE-SP desde abril de 2022.

Ingressaram em 2004 o Subprocurador do Contencioso Tributário-Fiscal, Danilo Barth Pires, a Subprocuradora da Consultoria, Alessandra Obara, e o Corregedor Geral da PGE, Fábio Gastaldo.

⚖️ 11 de agosto – Dia do AdvogadoHoje homenageamos todos os advogados que, com ética, dedicação e compromisso, atuam dia...
11/08/2026

⚖️ 11 de agosto – Dia do Advogado

Hoje homenageamos todos os advogados que, com ética, dedicação e compromisso, atuam diariamente na defesa do Direito, da Justiça e da cidadania.

A APESP parabeniza todos os Advogados Públicos de todas as esferas - municipal, estadual e federal - pelo importante papel que desempenham na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Feliz Dia do Advogado!

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