05/03/2026
Posse ou Propriedade?
1️⃣ Posse
Posse é a situação de fato: a pessoa exerce poderes sobre o imóvel, usando-o como se fosse dono, mesmo que não tenha o título registrado.
📌 Características:
Pode morar, usar ou cuidar do imóvel
Pode ocorrer sem registro no cartório
Pode surgir de:
contrato informal
ocupação
promessa de compra e venda
herança não regularizada
📍 Exemplo:
João compra uma casa com contrato de gaveta e mora nela há anos, mas não registrou no cartório.
➡ João tem a posse, mas não é proprietário juridicamente.
⚖️ A posse pode gerar direitos, como:
defesa da posse (ações possessórias)
possibilidade de Usucapião após determinado tempo.
2️⃣ Propriedade
Propriedade é o direito real completo sobre o imóvel, reconhecido legalmente pelo registro.
📌 Características:
Existe quando o imóvel está registrado no nome da pessoa no Cartório de Registro de Imóveis
Dá poderes de:
usar
g***r
dispor (vender, doar, hipotecar)
reaver o bem de quem o possua injustamente
📍 Exemplo:
Maria comprou um apartamento e registrou a escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
➡ Maria é proprietária, mesmo que não more lá.