05/06/2025
É um documento obrigatório para todos os ambientes que possuem sistemas de climatização (ar-condicionado) com capacidade igual ou superior a 60.000 BTU/h.
Esse plano estabelece um conjunto de ações preventivas e corretivas que devem ser realizadas para:
✅ Garantir a qualidade do ar interno;
✅ Proteger a saúde dos ocupantes;
✅ Assegurar o bom funcionamento e a eficiência dos equipamentos;
✅ Cumprir a legislação sanitária e ambiental (como a Portaria n.º 3.523/1998 do Ministério da Saúde).
Além disso, o PMOC ajuda a evitar multas e responsabilizações legais em caso de problemas sanitários ou acidentes relacionados aos sistemas de climatização.
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